Sábado, 03 de janeiro de 2009
Transparencia Itajubá
1ª Parte
Sintetizamos, a seguir, a primeira parte de alguns projetos e ações da TI em 2008:
1-FRAUDES NO IPTU- Em janeiro, solicitamos à Controladoria Interna da Prefeitura explicações para as denúncias sobre fraudes no IPTU. Fomos informados de que seriam apuradas no Processo de Tomadas de Conta Especial, nos termos da Instrução Normativa 001/2002 do Tribunal de Contas de MG. Infelizmente, não houve resposta para a sociedade dos resultados dessa apuração.
2 - INCORREÇÕES NOS REPAROS DE PARALELEPÍPEDOS- Em fevereiro, solicitamos à Secretaria de Obras explicações sobre as incorreções nos reparos do piso de paralelepípedos. Os serviços ficam perdidos com as primeiras enxurradas. Em média, no mesmo local, há 03 retrabalhos por ano. Como os problemas não foram solucionados, pedimos, em novembro, cópias de contratos e notas de pagamentos. O contrato Nº18/08, com a Construtora Talismã Ltda., tem o valor de R$ 641.562,15, para 12 meses, somente para o fornecimento de mão de obra para execução de serviço para recomposição e execução de pavimentação em bloquetes e paralelepípedos, assentamento de meio fio, regularização do sub-leito e execução de base. Precisa ser verificado se a Prefeitura fornece à Empreiteira os materiais e equipamentos recomendados. E se há fiscalização adequada.
3 - PROJETO VOTO CONSCIENTE- 2008- Exemplos de ações:
- reunião com o Juiz Eleitoral Dr. Guilherme Lima Nogueira da Silva para apresentação do teor do Projeto;
- sugestão para os candidatos colocarem em sua propaganda eleitoral a seguinte frase: Certifico que não estou sendo processado na Justiça por prática de atos lesivos aos cofres públicos, abuso de poder ou desobediência às leis;
- divulgação desse Projeto com a gravação pela EPTV da palestra proferida para comunidades da Paróquia São Benedito, com a participação e apoio do seu pároco Padre Jésus Guimarães. Houve também a gravação de entrevistas de membros da nossa Diretoria no Jornal “O Sul de Minas” ao seu Editor-Chefe Moacyr Carvalho. E na Rádio Jovem-FM, ao seu Diretor José L Mafra. Essa reportagem foi mostrada no EPTV- Notícias de 04/08;
- realização de 20 palestras em colégios, faculdade e igrejas, para cerca de 5.000 pessoas;
- entrevistas na Rádio Jovem FM, Rádio Itajubá e Rádio Globo (rede nacional);
- distribuição de 41 mil panfletos;
- fomos contemplados com uma reportagem no Jornal Nacional da Rede Globo, em 02/10, sobre os trabalhos da Transparência Itajubá.
4- REPERCUSSÃO DA REPORTAGEM DO JORNAL NACIONAL
- recebemos pedidos de informações e orientações para a organização de uma ONG, similar à nossa, entre outras cidades: São Luis-MA; Alto Taquari e Guarantã do Norte-MT; Carazinho e Horizontina-RS; Madre de Deus e Barreiras-BA; Rancharia-SP; Goianésia do Pará-PA; Extrema, Santa Rita do Sapucaí, Três Pontas e Pedralva-MG.
- A Transparência Pedralva já foi criada.
5- ORÇAMENTO DA CÂMARA- Em novembro, enviamos aos vereadores atuais e aos eleitos um quadro comparativo, para a reflexão dos mesmos, mostrando que a Câmara de Itajubá gasta muito mais que a Câmara de Lavras. E que o Orçamento da Câmara de Varginha para 2009 seria de R$ 3.240.000,00. Tínhamos a informação que o da de Itajubá seria de R$ 5.440.000,00. Fomos informados depois que houve um equívoco, e o Orçamento da nossa Câmara seria de R$ 4.165.000,00, valor que realmente foi aprovado. Mesmo assim, questionamos: por que esse valor maior, sendo que Varginha tem um vereador a mais, e o Orçamento da Prefeitura de lá será de R$ 182.995.290,00, enquanto o da de Itajubá será de R$ 90.444.500,00?
6- TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES DA CÂMARA
O então vereador Rodrigo Riêra, ao comentar o nosso questionamento sobre o elevado Orçamento da Câmara de Itajubá, disse, durante uma reunião, que o Orçamento para 2009 poderia ser de R$ 2.500.000,00. Que ofereceria a Rádio Futura FM, da qual é dirigente, para transmitir as sessões sem custos. E a Câmara economizaria R$ 200 mil do contrato com a Dial Produções Ltda.
Recebemos da Câmara cópia dos Contratos números 012/06 e 001/07, celebrados com a firma Dial Produções Ltda, em 30-05-2006 e 28-03-2007, respectivamente. E também cópia dos Termos Aditivos aos mesmos.
- O contrato 012/06 perfaz um valor global estimado de R$ 105.000,00 para 12 meses. Sendo que a Contratada se comprometeu a efetuar os seguintes serviços: Jornal; Programa de Rádio ao vivo; Transmissão de Reuniões Ordinárias ao vivo, via rádio.
- O contrato 001/07 perfaz um valor global estimado de R$ 280.000,00 para 12 meses. Sendo que a Contratada se comprometeu a efetuar os seguintes serviços: Jornal; Transmissão de Reuniões Ordinárias ao vivo, via rádio; Programa de Rádio; Transmissão das Sessões da Câmara ao vivo, via TV; Programa de TV.
Mediante cópias recebidas da Câmara, pela TI, de notas fiscais e empenhos dos pagamentos efetuados, foram pagos pela CMI à firma Dial Produções Ltda. os valores, abaixo, pelo cumprimento dos referidos contratos:
- ANO de 2006 : R$ 90.141,38 -Junho a Dezembro de 2006.
- ANO de 2007 : R$ 186.475,85 -Janeiro a Dezembro de 2007.
- ANO de 2008 : R$ 173.878,47 -Janeiro a Outubro de 2008.
TOTAL: R$ 450.495,70 (QUATROCENTOS E CINCOENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, SETENTA CENTAVOS)
Observa-se um alto gasto do dinheiro público.
Obs. A retrospectiva dos trabalhos da TI, em 2008, continua na próxima edição.
A DIRETORIA
Obs. Visite o nosso site: www.transparenciaitajuba.org.br
E-mail: diretoria@transparenciaitajuba.org.br
<Home>